Todo negócio que trabalha com vendas para o público, especialmente em negociações interestaduais, precisa ter em mãos a Tabela ICMS 2020 atualizada com as alíquotas cobradas nesses negócios.
Para muitos negócios, o ICMS é um dos impostos mais problemáticos, pois há sempre uma cobrança específica para cada estado e o esquecimento de declarar o valor na nota fiscal pode gerar uma multa complicada.
Por isso, se você quer saber como declarar as alíquotas corretas para cada venda da sua empresa, continue a leitura para conhecer a tabela ICMS 2020 e não errar em nenhuma nota fiscal.
Tabela ICMS 2020 atualizada: quais as alíquotas de cada estado?
O ICMS é um imposto estadual e, por isso, apenas os governos estaduais e o Distrito Federal podem estabelecer alíquotas para ele.
Por essa razão, cada estado do país costuma ter uma alíquota diferente. Além disso, há distinções na cobrança de valores na alíquota interestadual e na estadual. No estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota de saída “interestadual” do produto para praticamente todos os outros estados é de 7%. No entanto, para vendas internas, a alíquota é de 18%.
O mesmo acontece em várias das outras unidades federativas do país. No entanto, existem algumas regras básicas para quase nunca errar na hora de definir o ICMS nas suas notas fiscais:
- Todos os estados brasileiros cobram ou 12% ou 7% de alíquota para os outros estados;
- A alíquota de um estado é praticamente a mesma para todos os outros, exceto algumas exceções. Por exemplo, o estado de Ceará cobra 12% de alíquota para enviar os produtos para todos os demais estados. Já Minas Gerais cobra 7% para quase todos, exceto Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina (quando cobra 12%);
- O ICMS para envio ou recebimento de produtos internacionais é de 4% sempre, de acordo com a Resolução Federal nº 13/2012;
- As alíquotas internas de todos os estados são sempre de 17% ou 18%, com exceção do Rio de Janeiro (20%) e Rondônia (17,5%).
Essas regrinhas já ajudam a garantir que você não errará na hora de preencher e calcular o ICMS dos seus produtos.
No entanto, para evitar erros, o melhor é ter uma Tabela ICMS 2020 ao seu lado. Veja a seguir qual é a versão atualizada do documento para ano de 2020.
Tabela ICMS 2020
É importante ter em mente que os valores podem mudar durante o ano. Dependendo de quando você ler este artigo, as alíquotas podem ser diferentes.
Por isso, é importante consultar sempre o site da CONFAZ e verificar se houve alguma mudança de estado para estado.
O que é o ICMS?
Se você chegou aqui e não sabe o que é a Tabela ICMS, é preciso começar esclarecendo do que se trata o tributo.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – um tributo estadual que incide em cima de diferentes tipos de produtos, mercadorias e serviços. Desde um eletrodoméstico avançado, como uma geladeira de última geração, até uma simples bala que é produzida no Nordeste e transportada para comercialização no Rio de Janeiro, todos os produtos pagam ICMS.
Normalmente, o ICMS é um imposto cobrado de maneira indireta. Isso significa que ele incide sobre o valor de um produto e depois é adicionado ao seu preço de mercado, ou seja: toda vez que um consumidor compra alguma mercadoria ou contrata um serviço, está pagando ICMS.
Quem define o valor das alíquotas de ICMS são os estados. Eles podem aumentar ou diminuir as alíquotas de maneira estratégia para estimular suas produções internas.
É importante ter em mente que todas as empresas pagam o ICMS, de uma forma ou de outra.
O que difere é que em alguns regimes tributários, o ICMS está incluso em mensalidades pagas pelas empresas.
É o caso do Simples Nacional e do MEI. Nesses casos, o ICMS já está simplificado nas cobranças que ambos os programas fazem aos seus participantes.
A diferença é que no caso do Simples Nacional, há um teto em cada estado do total de faturamento. As empresas só pagam ICMS acima disso.
Como não errar na parte fiscal da sua empresa?
Se você quer evitar ao máximo o erro na hora de emitir notas fiscais e gerenciar essa parte da sua empresa, o melhor a fazer é optar por um BPO financeiro e fiscal, ou seja: terceirizar as obrigações fiscais da sua empresa para um grupo de consultoria de contabilidade especializado no assunto.
O time terceirizado ficará responsável pelas suas obrigações fiscais, ajudando sua empresa a cuidar de todos os compromissos da agenda tributária 2020 sem grandes dificuldades.
Assim, você garantirá que as suas obrigações fiscais estarão sempre em dia, mesmo sem precisar de uma Tabela ICMS 2020 ao seu lado.
Se você busca o apoio de uma equipe especializada em contabilidade para ajudar a sua empresa a lidar com os compromissos fiscais, a Consultoria RR tem o que você precisa.
Nosso time é focado no assunto, conta com anos de experiência, especializado para auxiliar nossos clientes com todas as obrigações fiscais necessárias.
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