Você sabe o que é ISS? Se você tem uma empresa de pequeno ou médio porte, possivelmente fica responsável pela sua contabilidade e, portanto, precisa aprender. Afinal, esse é um imposto que pode ou não ser cobrado do seu negócio dependendo do tipo de classificação que ele tem.
Vale lembrar que as empresas no Brasil já precisam lidar com uma carga tributária complexa. Em média, cada negócio gasta ao redor de 2.000 horas anuais para lidar com os seus impostos. Assim, se você é o responsável pela parte contábil da sua empresa, precisa acompanhar diariamente as suas obrigações tributárias para evitar que tenha problemas. Esquecer um imposto ou não saber como pagá-lo pode gerar uma multa no futuro e problemas sérios para o seu negócio.
Portanto, é necessário saber o que é ISS, se a sua empresa precisa pagá-lo ou não e como lidar com esse tributo. Quer saber mais sobre o assunto? Então siga a leitura do artigo abaixo!
O que é ISS?
O Imposto Sobre Serviços (ou ISS) é um imposto municipal que é cobrado sobre empresas e profissionais autônomos que prestam algum tipo de serviço no mercado. Portanto, não é um tributo para empresas de comércio ou indústria, mas sim para prestadores de serviço. Em alguns lugares, ele pode ser chamado de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ou ISSQN).
A alíquota do ISS varia muito dependendo da lei de cada cidade e segmento. Além disso, a maneira de pagamento também varia entre os regimes tributários, como o MEI, o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Veremos mais sobre isso no nosso artigo. Confira a seguir!
Quem precisa pagar o ISS?
No geral, todas as empresas prestadoras de serviço devem pagar o ISS, com a mais notável exceção sendo aqueles negócios que atuam no Brasil, mas que a prestação de serviço é apenas no exterior. Entretanto, é essencial ter em mente que as Prefeituras do Brasil têm a prerrogativa de conferir isenção desse tributo para determinados segmentos, caso queiram estimular o surgimento de novas empresas desse tipo em seu território.
Caso você esteja em dúvidas se a sua empresa se encaixa ou não na descrição de um negócio prestador de serviços, existem dois passos simples que ajudam a garantir se você deve ou não pagar ISS. O primeiro deles é conferir a Lei Complementar 116/2003, já que ela é muito importante para entender o que é ISS e como ele funciona. Essa legislação ajuda a regulamentar esse tributo e traz uma lista com todas as atividades em que o imposto incide, além de todas as exceções em que ele não incide. Na lista estão atividades como:
- programação;
- odontologia;
- medicina;
- acupuntura;
- psicanálise;
- veterinária;
- arquitetura;
- advocacia.
O segundo passo para entender se a sua empresa precisa pagar ISS ou não é conferir na Prefeitura da sua cidade. Normalmente, as Prefeituras divulgam tabelas com as alíquotas do tributo em sua região e quais as atividades isentas, de acordo com a legislação municipal.
O que acontece se não pagar?
Como é óbvio, existem certas consequências para as empresas que não recolhem o ISS. A principal delas é que a empresa ficará com a sua situação irregular, o que impedirá a entrada de licitações ou retirada de certidões negativas. Isso sem falar, claro, nas autuações que poderão ser recebidas e na cobrança de impostos com multas e juros.
E não adianta sequer dizer que não sabia o que é ISS ou que não entendia a obrigação de lidar com o imposto, pois esse tipo de desculpa não é aceito pela Receita Federal. No entanto, como veremos a seguir, é muito difícil ficar sem pagar o tributo, já que normalmente ele já está incluso em guias de pagamento (para MEI ou Simples Nacional), além de ser calculado automaticamente pelo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica das cidades.
Como calcular o ISS?
Saber o que é ISS é apenas o primeiro passo para lidar com o imposto. O segundo é entender como calculá-lo para ter a sua margem de lucro bem controlada. Lembre-se de que é essencial saber o custo que os tributos têm sobre a sua empresa para poder achar o seu ponto de equilíbrio e fazer uma boa gestão financeira.
O primeiro passo para calcular o ISS é entrar no site da sua Prefeitura e pesquisar a alíquota cobrada para a sua área. As Prefeituras, como já mencionado, divulgam esse tipo de informação facilmente. Dessa forma, não há grande dificuldade para obter esse dado. Quem empreende em São Paulo, por exemplo, pode conferir as alíquotas na lista de instruções normativas publicadas pela Prefeitura.
Depois de encontrar a alíquota do ISS, basta aplicá-la na fórmula abaixo para obter o valor do tributo:
- Preço do serviço x Alíquota do ISS = valor do tributo.
Suponha que o seu serviço custe R$500,00 e a alíquota cobrada pela prefeitura do seu município é de 2%, que é o valor mínimo. Nesse caso, o ISS cobrado por cada execução do seu serviço seria de R$10,00.
Vale lembrar que quem é MEI ou Simples Nacional paga o ISS embutido no DAS emitido mensalmente pela empresa. Isso faz com que seja muito mais fácil pagar o tributo todos os meses. No entanto, é essencial saber o valor cobrado para poder precificar o seu serviço adequadamente.
Em caso de dúvidas, sempre consulte o seu contador sobre o impacto do ISS e outros impostos do tipo. Assim, ficará mais fácil controlar as suas finanças e evitar problemas com a Receita Federal ou com a Prefeitura.
Como foi possível ver, aprender o que é ISS e lidar com esse imposto não é um problema tão grande assim, não é mesmo? No entanto, esse é apenas um tributo a ser pago pelo seu negócio e ainda existem muitos outros, além de toda uma série de tarefas administrativas que a sua empresa precisa fazer.
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