As vendas online de infoprodutos tem crescido bastante e é importante que os infoprodutores por trás dessas vendas fiquem atentos a declaração de seus rendimentos.

Hoje vamos falar sobre o que é infoproduto, se há ou não a necessidade de declarar todos os ganhos das vendas obtidas online e como fazer para ter um controle melhor das finanças. 

O que são infoprodutores e infoprodutos?

Infoprodutores são pessoas ou empresas que criam e comercializam produtos digitais, que também são conhecidos como infoprodutos. 

Esses produtos são feitos de conteúdo digital, como e-books, cursos online, palestras em vídeo, podcasts, webinars, entre outros.

Os infoprodutos são produtos de informação, ou seja, são produtos que transmitem conhecimento, ideias e experiências para um determinado público. 

Eles são feitos para atender a uma necessidade específica do mercado. Podem ser vendidos por meio de plataformas digitais, como sites, blogs, redes sociais, entre outros.

Geralmente, os infoprodutos são feitos por especialistas em determinadas áreas, pois eles compartilham seus conhecimentos e experiências com outras pessoas. 

Eles são uma forma de monetizar habilidades e conhecimentos, pois além de serem uma opção interessante para quem quer trabalhar com flexibilidade de horários e locais, também dão um bom retorno financeiro.

Os infoprodutos podem ser vendidos de diversas formas, como vendas diretas, assinaturas, programas de afiliados, entre outros. 

Eles permitem que o infoprodutor alcance um público muito grande. Os infoprodutos são distribuídos digitalmente pois você pode acessa-los de qualquer lugar do mundo.

Mercado de infoprodutos no Brasil 

O mercado de infoprodutores no Brasil tem crescido bastante nos últimos anos. Isso foi impulsionado pelo aumento do acesso à internet e pela busca por soluções práticas e acessíveis para problemas e necessidades específicas. 

De acordo com dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o mercado de infoprodutos no Brasil movimentou cerca de R$ 18 bilhões em 2020.

Com a pandemia e a necessidade de isolamento social, o mercado de infoprodutos teve um impulso ainda maior. Muitas pessoas buscaram alternativas para estudar, trabalhar e empreender a partir de casa. 

Nesse contexto, muitos infoprodutores viram uma oportunidade de compartilhar seus conhecimentos e habilidades, e de gerar renda a partir disso.

Além disso, o mercado no Brasil é bastante diverso, abrangendo áreas como negócios, marketing, finanças pessoais, saúde, bem-estar, entre outras. 

Isso significa que há espaço para infoprodutores de diferentes áreas e nichos, o que aumenta as oportunidades para quem quer ingressar nesse mercado.

No entanto, é importante lembrar que esse nicho também é bastante competitivo, o que exige que os infoprodutores se dediquem a criar produtos de qualidade e a se destacar no meio de tantas opções. 

Além disso, é preciso ter uma estratégia boa de marketing e vendas para alcançar o público-alvo e gerar retornos financeiros positivos.

Como um infoprodutor pode se regularizar?

Um infoprodutor pode abrir uma empresa do tipo MEI (Microempreendedor Individual), que é uma opção bastante popular e simples para quem está começando um negócio. 

Para se enquadrar como MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e atuar em uma das atividades permitidas pelo programa.

Dentre as atividades permitidas para MEI, há algumas opções relacionadas à produção e venda de infoprodutos, como “Produtor(a) e Compositor(a) de Música”, “Instrutor(a) de Cursos Gerenciais”, “Produtor(a) de Conteúdo para Web” e “Web Designer”.

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) a ser utilizado pode variar de acordo com a atividade exercida pelo infoprodutor.

É importante destacar que a escolha do CNAE adequado para a atividade exercida pelo infoprodutor é fundamental para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações tributárias. 

Por isso, o infoprodutor deve buscar orientação de um contador para escolher o CNAE mais adequado para o seu negócio, na hora de abrir uma empresa.

Declaração de Imposto de Renda 

O infoprodutor deve fazer a declaração de imposto de renda como qualquer outra pessoa física, informando todos os rendimentos obtidos ao longo do ano, inclusive aqueles decorrentes da venda de infoprodutos. 

A declaração pode ser feita por meio do programa que está no site da Receita Federal ou por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no site do órgão.

Caso o infoprodutor tenha aberto uma empresa, ele também deverá fazer a declaração de imposto de renda para pessoa jurídica, pois os rendimentos e despesas da empresa ao longo do ano devem ser postos.

No caso do MEI (Microempreendedor Individual), o infoprodutor deve fazer a declaração do imposto de renda como pessoa física, pois deverá  informar os rendimentos obtidos com a venda de infoprodutos. 

Além disso, é necessário informar os rendimentos que a empresa recebeu (faturamento bruto) e as despesas dedutíveis, como gastos com materiais e equipamentos, aluguel e outros custos operacionais.

Para garantir que a declaração esteja correta e que o infoprodutor esteja em conformidade com as leis tributárias, é bom que ele busque a orientação de um contador especializado em declaração de imposto de renda e negócios digitais.

Falta ou erros na declaração 

A omissão da declaração ou o envio dela com erros pode ser vista como sonegação de impostos, pois é uma prática ilegal que pode resultar em diversas consequências negativas para o infoprodutor. 

Ele pode receber multa em valores que podem chegar a 150% do valor que não foi pago, além de juros e correção monetária. 

Além disso, a sonegação de impostos é crime contra a ordem tributária e financeira, previsto na Lei 8.137/90. 

Nesse caso, o infoprodutor pode responder a um processo criminal, que pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa.

Problemas tributários podem prejudicar a imagem do infoprodutor perante o mercado e seus clientes, pois acaba comprometendo sua reputação e credibilidade.

Em casos mais graves, a Receita Federal pode bloquear bens, incluindo as contas bancárias e imóveis. Essa é uma forma de garantir o pagamento dos impostos que se omitiram.

Por isso é fundamental que o infoprodutor cumpra suas obrigações tributárias e declare corretamente seus rendimentos pois assim ele conseguirá calcular e pagar os impostos devidos. 

Em caso de dúvidas, fale com um contador especializado em negócios digitais. Ele saberá fazer a sua declaração corretamente e lhe orientará no que mais for preciso. 

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