77% dos brasileiros sonham em empreender e começar um negócio próprio. No entanto, a maioria deles não sabe qual o processo para isso e nem qual a documentação para abrir uma empresa no país. Por isso, seus objetivos demoram mais para serem realizados, já que o processo burocrático para a abertura de um negócio pode complicar quem não está preparado para ele.
Atualmente, a média de tempo para abrir uma empresa no Brasil é de 2 dias e 13 horas, segundo o governo federal. No entanto, esse é o tempo médio: para alguns, o processo pode ser bem mais rápido, enquanto para outros pode levar muito mais tempo. Um dos fatores que influencia nisso é justamente o nível de preparo que a pessoa tem para realizar o procedimento. Saber qual a documentação para abrir uma empresa é um passo importante para reduzir ao máximo esse período e agilizar o procedimento no geral.
Quer aprender quais são os documentos que você precisa para abrir o seu negócio no Brasil? Então, siga a leitura do artigo abaixo com atenção!
Documentação para abrir uma empresa: o que é solicitado?
A documentação para abrir empresa não é muito complexa, pelo menos não em um primeiro momento. Inicialmente, o que é pedido ao empreendedor é apenas um conjunto simples de documentos pessoais e alguns da futura empresa, que já devem estar disponíveis no momento de fazer a abertura do negócio.
Os documentos pessoais do dono do negócio são os seguintes:
- cópia autenticada do RG;
- cópia simples do CPF (caso ainda seja um documento separado. No caso de CPF descrito no RG, então basta a cópia autenticada citada anteriormente);
- cópia simples de comprovante de endereço residencial (conta de energia, de água, de gás, de telefone, etc.);
- duas últimas declaração do Imposto de Renda;
- carteira de órgão regulamentador (como OAB, CORE, CFM, etc.) caso a empresa seja ligada a alguma profissão ou área atrelada a um órgão do tipo.
Já os documentos da futura empresa são os seguintes:
- nome fantasia;
- atividades da empresa (código CNAE das atividades que serão realizadas);
- cópia do IPTU ou qualquer outro documento que tenha a inscrição imobiliária ou indicação fiscal do imóvel onde estará a empresa.
Essa é a documentação necessária para abrir uma empresa básica, de micro ou pequeno porte, com ordenamento jurídico simplificado. Empresas maiores, com organizações mais complexas, muitos sócios e outros elementos específicos, podem exigir mais documentos.
Quais documentos serão criados para abrir uma empresa?
Além da documentação básica para abrir uma empresa, ainda será necessário emitir alguns outros documentos para concluir o processo e finalmente poder colocar o seu negócio para funcionar. Veja quais são a seguir!
Contrato Social
É um documento que deve ser elaborado por um advogado ou profissional capacitado para isso. Nele, deve constar os dados de todos os sócios da empresa, sua função, ramo de atuação, capital inicial e vários outros detalhes.
Trata-se de um documento relativamente rápido de fazer, já que não depende de nenhum órgão público específico.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é o processo que fará com que sua empresa “nasça”, por assim dizer. Com ele, será possível emitir o CNPJ (espécie de CPF da empresa) e o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa, equivalente ao seu CPF).
Alvará de Funcionamento
Atualmente, após a aprovação da Lei da Liberdade Econômica, muitos negócios ficaram desobrigados de apresentar o alvará de funcionamento. No entanto, esse ainda é um documento exigido por muitos negócios. O procedimento para solicitá-lo é simples, já que é a prefeitura de cada cidade que costuma emiti-lo. Basta fazer uma solicitação com um formulário da prefeitura e apresentar a cópia de outros documentos (como CNPJ ou contrato social) para que haja uma vistoria no local onde a empresa estará e o alvará será emitido.
Inscrição Estadual
O último documento que sua empresa precisará emitir é a Inscrição Estadual. É um registro formal do negócio, mas também um processo para quem precisará pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O processo é feito na Secretaria do Estado da Fazenda, mas alguns estados já emitem a inscrição automaticamente após a empresa conseguir um CNPJ.
Agora que você já sabe qual a documentação para abrir uma empresa, já está mais preparado para fazer o procedimento por conta própria. No entanto, como deu para perceber, começar um negócio no Brasil ainda é um processo muito complexo e com inúmeras variáveis. É bastante coisa que fica para o empreendedor fazer. Portanto, o mais recomendado é contar com o apoio de uma equipe de contabilidade especializada no assunto para ajudar você a navegar por todos os procedimentos necessários para realizar o seu sonho.
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