Se você é arquiteto e está se perguntando sobre a possibilidade de abrir CNPJ para arquiteto, está no lugar certo! Na RR Soluções, nossa contabilidade especializada em arquitetos, vamos te guiar passo a passo nesse processo, desmistificando todas as dúvidas e explicando quais as melhores opções para formalizar sua atuação como arquiteto no Brasil.
Por que abrir um CNPJ como arquiteto?
Antes de explorarmos como abrir CNPJ para arquiteto, vamos entender por que essa é uma escolha tão vantajosa para quem atua nesse setor. Trabalhar de forma autônoma, sem um CNPJ, pode limitar sua atuação em muitos aspectos. Abaixo estão algumas das principais razões para formalizar seu negócio como pessoa jurídica:
Emitir Notas Fiscais
A maioria dos clientes, sejam pessoas físicas ou empresas, exige a emissão de notas fiscais para formalizar o serviço prestado. Sem um CNPJ, isso não é possível.
Redução de Impostos
Com um planejamento tributário adequado, que oferecemos aqui na RR Soluções, você pode se enquadrar em regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, que reduz a carga tributária em comparação ao pagamento de impostos como pessoa física.
Maior Credibilidade
Um arquiteto com CNPJ transmite mais confiança e profissionalismo para seus clientes. Além disso, muitas empresas e órgãos públicos só contratam serviços de arquitetos formalizados.
Segurança Jurídica
Ter um CNPJ pode proteger seu patrimônio pessoal, dependendo do tipo de empresa que você escolher, especialmente se você optar por um formato jurídico que limita sua responsabilidade.
Agora que você sabe por que abrir CNPJ para arquiteto pode ser uma boa escolha, vamos entender como um arquiteto pode formalizar sua atuação com base nas regras brasileiras.
Quais os tipos de CNPJ que um arquiteto pode abrir?
Existem diversas formas jurídicas pelas quais um arquiteto pode abrir CNPJ para arquiteto. Cada uma tem suas características e benefícios. Aqui na RR Soluções, ajudamos você a escolher a melhor opção de acordo com seu perfil profissional, suas metas e o tamanho do seu negócio.
1. Microempreendedor Individual (MEI): Não disponível para Arquitetos
Uma das opções mais populares para quem deseja formalizar pequenas empresas é o MEI (Microempreendedor Individual). Porém, arquitetos não podem se registrar como MEI. Isso ocorre porque a atividade de arquiteto é regulamentada por um conselho profissional (o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo), e profissões regulamentadas não são permitidas dentro da categoria MEI.
Mas não se preocupe! Existem outras opções que podem ser até mais vantajosas e adequadas para o seu trabalho.
2. Empresário Individual (EI)
Se você deseja atuar como pessoa jurídica, mas sem ter sócios, uma alternativa é o Empresário Individual (EI). Nesse modelo, o arquiteto pode abrir CNPJ para arquiteto de forma simples, e seu nome civil estará diretamente associado à empresa.
No entanto, é importante entender que, como Empresário Individual, não há separação entre o patrimônio pessoal e o patrimônio da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas ou problemas financeiros, seu patrimônio pessoal poderá ser usado para cobrir as obrigações da empresa. Para muitos, essa é uma desvantagem considerável.
3. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Uma opção mais segura que o Empresário Individual é a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Como o próprio nome sugere, esse formato limita a responsabilidade do empresário em relação às dívidas e obrigações da empresa. Ou seja, o patrimônio pessoal do arquiteto não será afetado em caso de dívidas ou problemas financeiros da empresa.
Uma das exigências da EIRELI é que o capital social da empresa seja de, no mínimo, 100 salários mínimos. Embora essa exigência possa parecer alta, ela oferece uma proteção significativa para o empresário que deseja abrir CNPJ para arquiteto.
4. Sociedade Limitada (LTDA)
Se você pretende atuar em conjunto com outros arquitetos ou profissionais de áreas complementares, a Sociedade Limitada (LTDA) pode ser a melhor escolha. Nesse tipo de empresa, você pode ter sócios, e a responsabilidade de cada sócio está limitada ao valor investido na empresa.
A LTDA é um modelo muito utilizado para escritórios de arquitetura, já que permite a divisão de responsabilidades e a união de profissionais com diferentes habilidades. Abrir CNPJ para arquiteto nessa modalidade pode ser uma excelente estratégia para formar parcerias.
5. Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
Recentemente, surgiu uma nova possibilidade para quem deseja empreender sozinho, mas com a proteção do patrimônio pessoal: a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU). Nesse modelo, o arquiteto pode ser o único sócio da empresa, mantendo a separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa, como na EIRELI, mas sem a exigência de um capital social mínimo tão alto.
Esse modelo é cada vez mais utilizado por profissionais liberais, como arquitetos, que desejam trabalhar de forma individual, mas com maior segurança jurídica ao abrir CNPJ para arquiteto.
Tributação para Arquitetos: Como Funciona?
Uma das grandes vantagens de formalizar sua atuação como arquiteto por meio de um CNPJ é a possibilidade de escolher um regime tributário que se adeque ao seu faturamento e às características do seu negócio. Na RR Soluções, ajudamos você a escolher o regime tributário mais vantajoso, levando em consideração seu faturamento e as deduções permitidas ao abrir CNPJ para arquiteto.
Simples Nacional
O Simples Nacional é uma das opções mais vantajosas para arquitetos que possuem CNPJ. Nesse regime, os impostos são unificados e a carga tributária é reduzida, especialmente para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As alíquotas variam de acordo com o faturamento, mas geralmente são menores do que as cobradas de empresas em outros regimes.
Além disso, o Simples Nacional simplifica o pagamento de tributos, já que todos os impostos são recolhidos em uma única guia. Isso facilita a gestão financeira e reduz a burocracia ao abrir CNPJ para arquiteto.
Lucro Presumido
Outra opção é o Lucro Presumido, que pode ser interessante para arquitetos com faturamento mais elevado ou com despesas operacionais reduzidas. Nesse regime, o imposto é calculado com base em uma margem de lucro estimada pelo governo, que, no caso dos arquitetos, é de 32% do faturamento bruto.
Para alguns arquitetos, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso que o Simples Nacional, dependendo do volume de faturamento e das deduções possíveis.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime mais complexo, normalmente utilizado por grandes empresas, e dificilmente será a melhor opção para arquitetos autônomos ou escritórios de pequeno a médio porte. Nesse regime, o imposto é calculado sobre o lucro efetivo da empresa, o que exige uma contabilidade mais detalhada e rigorosa.
Registro no CAU como Pessoa Jurídica
É importante lembrar que, ao abrir CNPJ para arquiteto, você também precisa registrar sua empresa no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) como pessoa jurídica. O registro no CAU é obrigatório para que você possa exercer legalmente a profissão como empresa e emitir o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) para cada projeto realizado.
O processo de registro no CAU é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Na RR Soluções, auxiliamos você com toda a parte burocrática, desde o registro do CNPJ até o cadastro no CAU, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente.
Conclusão: O Melhor Caminho para Arquitetos que Desejam Abrir CNPJ
A formalização como pessoa jurídica é um passo importante para qualquer arquiteto que deseja crescer profissionalmente e aumentar sua credibilidade no mercado. Com a ajuda da RR Soluções, você poderá abrir CNPJ para arquiteto da melhor forma, além de contar com suporte especializado para realizar um planejamento tributário eficiente, pagando menos impostos e protegendo seu patrimônio.
Se você é arquiteto e deseja abrir CNPJ para arquiteto, conte com a RR Soluções. Somos especialistas em contabilidade para arquitetos e estamos prontos para ajudar você a trilhar o caminho do sucesso com segurança e tranquilidade.
