Abrir uma empresa para advogado pode ser um caminho cheio de desafios e, se feito de forma errada, pode trazer altos custos, problemas tributários e até riscos legais. Se você é advogado e deseja formalizar seu negócio, entender os passos certos é essencial para evitar dores de cabeça no futuro. Neste guia, você vai aprender o passo a passo completo para abrir sua empresa corretamente e garantir que não está perdendo dinheiro pagando mais impostos do que deveria.
Por que abrir uma empresa para advogado é tão importante?
Se você trabalha como autônomo, pode estar pagando impostos altíssimos sem perceber. Isso porque, como pessoa física, a tributação pode chegar a 27,5% sobre seus rendimentos, enquanto um advogado que abre empresa pode pagar de 4,5% a 15% dependendo do regime tributário escolhido. Além disso, uma empresa permite melhor organização financeira, acesso a créditos e maior credibilidade no mercado.
Passo a Passo para Abrir Empresa para Advogado
1. Escolha o Tipo de Empresa Ideal
O primeiro passo para abrir uma empresa para advogado é definir a estrutura jurídica. Existem algumas opções, mas as mais comuns são:
| Tipo de Empresa | Características |
|---|---|
| Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA) | Empresa individual, sem necessidade de sócios, com responsabilidade limitada. |
| Sociedade Simples de Advocacia | Permite a formação de sociedade entre advogados. |
A maioria dos advogados opta pela Sociedade Unipessoal de Advocacia, pois permite atender clientes como empresa, reduzir impostos e não precisar de sócios.
2. Definição do CNAE Correto
O CNAE é o código que define sua atividade na empresa. O correto para advogados é 6911-7/01 – Serviços Advocatícios. Se você errar nessa escolha, pode acabar pagando mais impostos do que deveria.
3. Escolha do Regime Tributário para Pagar Menos Impostos
Aqui está um dos pontos mais importantes ao abrir empresa para advogado. A escolha errada pode fazer com que você pague muito mais impostos. As opções são:
| Regime Tributário | Percentual de Imposto |
|---|---|
| Simples Nacional (Anexo IV) | De 4,5% a 15% sobre o faturamento. |
| Lucro Presumido | Cerca de 16% a 18% sobre o faturamento. |
Se o seu faturamento mensal é inferior a R$ 15.000, o Simples Nacional costuma ser a melhor opção. Mas cuidado! Se você tem muitos funcionários, pode precisar de um planejamento tributário específico para não ser prejudicado.
4. Registro na OAB e Junta Comercial
Diferente de outras empresas, para abrir empresa para advogado é preciso registrar o contrato social na OAB antes de fazer o registro na Junta Comercial. Sem isso, você pode ter problemas legais e não conseguir formalizar sua empresa corretamente.
5. Obtenção do CNPJ e Inscrição Municipal
Com a documentação aprovada pela OAB, o próximo passo é registrar a empresa na Receita Federal para obter o CNPJ. Depois, é necessário solicitar a inscrição municipal na prefeitura da sua cidade para poder emitir notas fiscais.
6. Emissão de Nota Fiscal e Alvará de Funcionamento
Por fim, é fundamental habilitar a empresa para emitir notas fiscais eletrônicas e, dependendo do local, obter o alvará de funcionamento. Algumas cidades isentam escritórios de advocacia dessa obrigação, mas é essencial conferir com a contabilidade especializada.
Evite Erros que Podem Custar Caro
Muitos advogados cometem erros graves ao abrir empresa para advogado, como:
- Escolher o regime tributário errado, pagando mais impostos do que o necessário.
- Não registrar a empresa na OAB, impedindo o funcionamento legal.
- Não emitir notas fiscais, o que pode gerar multas e processos.
- Esquecer de pagar os impostos corretamente, acumulando débitos fiscais.
Se você não quer correr riscos, o ideal é contar com uma contabilidade especializada, como a RR Soluções, que cuida de todo o processo para você.
Conclusão
Abrir empresa para advogado é um passo essencial para reduzir impostos, formalizar sua atuação e garantir maior segurança jurídica. Mas é preciso fazer isso do jeito certo para evitar problemas fiscais e multas. Se você ainda tem dúvidas ou quer garantir que tudo seja feito corretamente, fale com a RR Soluções e tenha o suporte de especialistas.
