Escolher um regime tributário é uma das principais decisões que qualquer empresa ou profissional autônomo precisa fazer. Afinal de contas, o modelo escolhido é a base para a carga tributária que a pessoa jurídica enfrentará. Errar nessa opção significa, em muitos casos, pagar mais impostos e perder competitividade em relação aos concorrentes. É por isso que é importante saber se o Simples Nacional para corretores e corretoras de seguros é realmente a melhor opção ou não.
Muitos empreendedores partem do princípio de que o Simples Nacional é sempre a melhor opção do mercado para quem é elegível ao regime. No entanto, apesar de o regime ser muito positivo e vantajoso, nem sempre ele é a melhor alternativa. Isso mesmo: em alguns casos ou setores, talvez o Lucro Presumido ou o Lucro Real apresentam mais benefícios. A única maneira de responder isso é com uma análise caso a caso.
Se você quer saber se o Simples Nacional para corretores e corretoras de seguros é a melhor opção para o seu caso, siga a leitura do artigo abaixo!
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário criado para simplificar a tributação de micro e pequenas empresas. O que ele faz é reunir 9 impostos diferentes (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e CPP) em uma única contribuição, além de contar com alíquotas mais benéficas para as empresas.
Assim, o uso do Simples Nacional poupa tempo e dinheiro para as micro e pequenas empresas, que constituem 99% das empresas abertas na economia brasileira.
Para aderir ao Simples Nacional, é necessário se enquadrar na definição de Micro Empresa (que tem faturamento anual de até R$ 360 mil) ou de Empresa de Pequeno Porte (com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões).
O Simples Nacional para corretores e corretoras é a melhor opção?
Normalmente, profissionais autônomos costumam ir direto para o Simples Nacional, e isso inclui os corretores de seguro que atuam vendendo os planos de suas empresas no mercado. Apesar disso, o regime não é vantajoso em todos os casos, já que existem alguns exemplos em que o Lucro Presumido pode ser mais interessante.
No entanto, de forma geral, o Simples Nacional é uma boa opção de tributação para os corretores de seguros. Excetuando-se algumas situações específicas, essa é a melhor opção.
Já para corretoras de seguros, a questão tende a ser um pouco diferente. Em primeiro lugar, grande parte das corretoras fatura acima do limite máximo do Simples Nacional. Nesse caso, não há o que discutir: elas não podem usar o regime.
No caso das corretoras que podem usar o Simples Nacional, é importante analisar a questão ponto a ponto para saber se esse é o melhor regime tributário ou não. Isso porque o Lucro Presumido oferece algumas possibilidades específicas que podem ser mais interessantes.
Além disso, corretoras de seguros podem, em muitos casos, oferecer outros tipos de serviços financeiros aos clientes. Nesse contexto, elas cairiam em outra tabela do Simples Nacional, que é menos vantajosa.
Explica-se:
A atividade de CNAE 6622-3/00 – Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde, é tributado pela Tabela 3 do Simples Nacional, que tende a ser a mais vantajosa.
Já outras atividades financeiras comumente atribuídas a uma corretora e administradora de seguros qualificam-se para a Tabela 5 do Simples Nacional, com tributos maiores. Nesse caso, pode não ser tão vantajoso assim usar o regime.
Por isso, é importantíssimo ter o apoio de um contador especializado no assunto ao seu lado para tomar essas decisões. Um profissional da área pode auxiliar a sua empresa a escolher os CNAEs que melhor identificam a sua atividade profissional e qualificar o seu negócio para o melhor regime tributário possível.
Na prática, por pagar menos impostos, você passa a ter menos custos e ganhar competitividade no mercado, especialmente em comparação aos concorrentes que não têm esse recurso e ainda lidam com uma carga tributária maior do que o necessário.
Pronto! Agora que vimos os benefícios do Simples Nacional para corretores e corretoras de seguros, deu para ver que essa é uma das opções mais vantajosas atualmente. Mesmo que, no geral, seja o regime tributário mais interessante no setor, é importante ter em mente que isso não será verdadeiro em todos os casos. Em alguns contextos bem específicos, especialmente em relação ao faturamento da corretora, outro regime tributário pode ser indicado.
Para saber com certeza, somente com o apoio de um contador especializado no segmento de corretagem de seguros. A RR Soluções tem notável expertise nessa área, trabalhando com diversos corretores e corretoras de seguros para garantir que eles não cometerão erros em suas obrigações tributárias. Nós podemos fazer o mesmo por você e sua empresa! Portanto, entre em contato agora mesmo para saber como nosso time pode ajudar!
