Investir na criação de um comércio online é, atualmente, uma excelente estratégia de empreendedorismo. No entanto, abrir um e-commerce não é tarefa simples, pois exige vários cuidados básicos. Nesse sentido, a possibilidade de tirar um CNPJ para loja virtual é algo que pode facilitar a gestão do seu negócio.
Mas será que você precisa mesmo de um número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica para ter uma loja digital? Será que, para evitar burocracia, não é possível atuar no comércio apenas com o CPF? Essas são questões comuns que todo empreendedor que atua com vendas na internet precisa lidar.
Quer saber se vale ou não a pena tirar um CNPJ para loja virtual, como realizar esse processo e quais os benefícios? Então, siga a leitura do artigo e descubra!
É obrigatório ter CNPJ para loja virtual?
Em teoria, você não é obrigado a ter um CNPJ para loja virtual. Isso porque o Decreto nº 7.962/13 admite em seu artigo 2º a possibilidade de um e-commerce sem CNPJ da empresa. Veja o que é dito no inciso I sobre isso:
- “I – nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda”
Ou seja: a principal legislação sobre o tema entende que é possível ter uma loja digital sem um CNPJ, apenas com um CPF.
No entanto, é importante ter em mente que cumprir todas as obrigações de uma loja virtual somente com o CPF é muito mais complicado. Basta olhar o processo para emitir nota fiscal, por exemplo.
Quando se tem um CNPJ, é preciso somente ir até a prefeitura da sua cidade, fazer o cadastramento e receber a autorização para emitir nota na localidade. Já com o CPF, o processo é mais complexo e pode exigir até que seja refeito a cada venda.
Portanto, não é obrigatório ter um CNPJ para e-commerce, mas é altamente recomendável que você o tenha para facilitar a sua vida.
Quais os benefícios de ter um CNPJ para e-commerce?
Se você não está convencido da importância de abrir uma empresa para gerenciar sua loja virtual, confira abaixo alguns benefícios de ter um CNPJ!
Menos impostos
A primeira grande vantagem de ter um CNPJ para lidar com a sua loja virtual é pagar menos impostos. Isso porque o Imposto de Renda cobrado para CNPJs é menor do que para pessoas físicas.
Suponha que sua loja tem um sucesso moderado e fatura algo como R$10 mil por mês. Nesse caso, você pagaria a alíquota máxima no Imposto de Renda de pessoa física (27,5%). Já no Simples Nacional, sendo um comércio, você cairia no anexo I e pagaria 4% de Imposto de Renda para esse faturamento. Muito mais vantagem, correto?
Mais credibilidade
Segundo o decreto mencionado anteriormente, é obrigatório que as lojas virtuais forneçam informações básicas aos clientes, como CNPJ e endereço, por exemplo. Isso traz mais credibilidade para o estabelecimento, especialmente épocas festivas (como Dia das Mães ou Natal) ou promoções (como Black Friday, por exemplo). Quem nunca comprou com a loja pode se sentir mais confortável ao ver as informações do estabelecimento disponíveis.
Mais crédito e outros recursos
Tendo um CNPJ, você pode ter acesso a vários recursos no mercado, especialmente linhas de crédito em bancos de desenvolvimento, como o BNDES. De posse desse empréstimo com melhores juros, será possível investir na sua loja, em novos equipamentos ou no que for preciso para melhorar a margem de lucro, aumentar as vendas e ter mais sucesso.
Mais opções de negócios e produtos
Por fim, vale lembrar que muitos fornecedores só vendem seus produtos para quem tem um CNPJ. Por isso, você pode até ter a sua loja funcionando com CPF, mas não conseguirá os produtos desses fornecedores em específico (normalmente com melhores condições de venda).
Como tirar CNPJ para loja virtual?
Como deu para ver, vale muito a pena ter um CNPJ para e-commerce. Mesmo que você trabalhe apenas com dropshipping, é mais vantajoso abrir empresa para essa atuação.
A seguir, veja o que você precisa fazer para obter esse CNPJ:
- Entre no site da Receita Federal.
- Preencha a FCPJ (Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica).
- Preencha o QSA (Quadro de Sócios e Administradores).
- Envie os documentos (junto com outros de identificação) para a Receita Federal via correio ou para a junta comercial mais próxima.
- Escolha a estrutura jurídica e regime tributário mais adequados para a sua empresa.
- Finalize a inscrição nos órgãos responsáveis (secretarias estadual e municipal).
Pronto! Agora que você já viu tudo sobre como ter um CNPJ para loja virtual, já pode se programar para formalizar o seu e-commerce e ter mais segurança jurídica, além de aproveitar a carga tributária menor. Dessa maneira, aumentará as chances da sua atuação ter sucesso em um mercado em amplo crescimento no Brasil.
Você precisa de ajuda para conseguir um CNPJ para sua loja virtual? Então, entre em contato com o nosso time agora mesmo e saiba como podemos ajudar a estruturar sua empresa do jeito certo!
