Chega um momento na vida do empreendedor em que é preciso migrar do MEI e partir para outros regimes tributários, como o Simples Nacional. Esse é, aliás, um momento típico na contabilidade para freelancers.
Eventualmente, o profissional começa a ser muito bem-sucedido, atende mais clientes, contrata um assistente e, quando vê, ficou grande demais para o MEI. O que fazer nesse caso?
O ideal é, claro, migrar para um regime tributário mais adequado. Normalmente, o Simples Nacional é a resposta ideal para o empreendedor. No entanto, deixar essa mudança para o último minuto pode gerar alguns problemas. Mas como saber a hora certa de migrar do MEI para o Simples? Veja os sinais a seguir.
1. Faturamento
O sinal mais óbvio que chegou a hora de migrar do MEI é quando o seu faturamento anual chegou perto dos R$81.000,00 permitidos pelo regime tributário. Se nesse ano você chegou perto do valor, é hora de mudar de regime e partir para o Simples Nacional.
A razão para isso é simples: você não pode ganhar mais do que isso ou terá de fazer a mudança forçosamente. Suponha que você faturou R$85.000,00 neste ano.
Isso significa que você pagará os impostos devidos ao MEI neste ano e fará uma DAS de excesso de faturamento com base na alíquota do Simples Nacional, passando no ano seguinte obrigatoriamente ao novo sistema.
No entanto, se o faturamento for superior ao limite de R$97.200,00, a migração é retroativa, ou seja, passará a contar como se fosse Simples Nacional desde o início do ano, com necessidade de ajuste de impostos.
Por esse motivo, é importante fazer a migração de boa vontade quando o faturamento começa a chegar perto dos 81 mil reais determinados em lei. Assim, você pode ficar mais tranquilo e focar apenas em expandir suas receitas, sem se preocupar em ultrapassar o limite.
2. Contratação de novos funcionários
Eventualmente, o trabalho de um freelancer cresce e ele precisa contratar funcionários. No regime do MEI, ele pode contar com apenas um assistente, ganhando um salário mínimo.
No entanto, isso pode não ser o suficiente. Em primeiro lugar, o profissional que atua ao seu lado pode querer um salário maior (o que é justo, especialmente se ele contribuir em boa parte do faturamento).
Além disso, a carga de trabalho pode crescer, o que abre a necessidade de mais um colaborador para integrar o quadro da equipe.
É importante migrar do MEI para o Simples Nacional assim que você sentir que a carga de trabalho está ficando maior do que você e seu assistente conseguem lidar todos os dias.
Se a carga de trabalho está chegando aos fins de semana, é hora de contratar um segundo assistente. E, para isso, é preciso sair do MEI.
3. Inclusão de sócios
A vida de um freelancer gira ao redor de fazer um bom networking para arranjar novos trabalhos e novos clientes. No entanto, às vezes as parcerias crescem e podem se transformar em uma sociedade.
Imagine, por exemplo, um freelancer que trabalhe com fotografia e que seja parceiro de um editor de vídeos. Eles podem formar uma sociedade e trabalhar juntos para atender mais clientes e faturar mais. Para isso, no entanto, devem migrar do MEI para o Simples Nacional.
4. Quando se quer crescer e atender mais mercados
Uma das limitações do MEI é que o profissional só pode atender ao mercado brasileiro. Ele não pode, por exemplo, levar os seus produtos e serviços para comercialização no exterior. Para um freelancer, isso pode ser limitante.
Pense, por exemplo, na dupla que citamos anteriormente, do editor de vídeos e do fotógrafo. Juntos, eles podem alcançar clientes que estejam em outros países, como Portugal, Argentina, Chile ou Espanha.
No entanto, enquanto MEI, eles não podem atender esses clientes. Para que isso seja possível, eles precisam se juntar numa única empresa e partir para o Simples Nacional, que amplia o escopo de atuação dos profissionais.
5. Quando a empresa atua em novas áreas
O Microempreendedor Individual pode atuar em uma área específica. Voltemos ao fotógrafo que já citamos em dois exemplos neste artigo. Suponha que, além de tirar fotos de casamentos e editoriais de moda para revistas do segmento, ele deseja atuar também como cinegrafista para eventos ou no cinema.
Ele pode abrir um MEI de fotografia ou um de filmagem. Não os dois ao mesmo tempo. Por essa razão, se quiser expandir seus serviços e atuar em novas áreas, deverá migrar do MEI para o Simples Nacional.
É difícil migrar do MEI para o Simples Nacional?
Não, não é. Exige-se alguma burocracia e conhecimentos para poder fazer a transição de forma suave, sem pesar nas contas do seu empreendimento, mas o processo é comum e bem orientado.
Para tal, o que recomendamos é contratar uma contabilidade para freelancers de modo a obter todas as dicas para gerir essa mudança da melhor forma possível. Além disso, é importante contar com esse apoio para cuidar das suas tarefas contábeis no futuro, que crescerão conforme sua empresa passar a ter um faturamento maior.
E aí, agora você já sabe como identificar se está na hora de migrar do MEI ou não? Se o momento chegou para você, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo!
